Os trabalhadores de categorias com data base em 1º de setembro podem apresentar a carta de oposição à cobrança da Contribuição Assistencial no período, IMPRORROGÁVEL, que vai de 1º a 15 de setembro de 2024.
Para facilitar a vida dos trabalhadores, o Sindeac DISPONIBILIZA O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA SER PREENCHIDO E ENVIADO TAMBÉM DE FORMA ELETRÔNICA. O link ficará disponível de 1º ao dia 15 de setembro de 2024
CLIQUE AQUI para acessar o formulário eletrônico ou aponte a câmera de seu celular para o QR code abaixo:
ATENÇÃO: CONFIRA SE TODOS OS DADOS ESTÃO CORRETOS, COMO NÚMERO DO CPF, E-MAIL E CNPJ DA EMPRESA, ANTES DE CLICAR EM “ENVIAR”.
O sistema aceita apenas o envio de um formulário. Em caso de erro não há como voltar atrás, preenchê-lo e reencaminhá-lo novamente. Fique atento.
Quem optar por preencher o formulário virtual receberá um comprovante no e-mail informado, que deverá ser encaminhado ao condomínio comprovando que apresentou a carta de oposição. Caso não o receba na caixa de entrada, verifique se não está no “SPAM’”ou na “LIXEIRA”
Outra opção é o envio pelos Correios, como carta registrada (AR), para o endereço: Rua Jaceguai, 164, Prado, CEP 30411-040, Belo Horizonte/MG.
Neste caso, é importante que sejam incluídas as informações necessárias para que a carta de oposição tenha validade, como dados pessoais do trabalhador (nome, função, CPF e número da Carteira Profissional) e dados do condomínio (razão social, CNPJ).
Vale lembrar que é responsabilidade do funcionário apresentar a carta de oposição no condomínio onde trabalha, para garantir que o desconto não seja efetuado na folha de pagamento.
Quem preferir enviar pelos Correios deverá apresentar ao seu empregador a cópia da carta + o comprovante da AR (Aviso de Recebimento).
A carta é individual, não se aplicando a um grupo de trabalhadores ou de determinado condomínio.
